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POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Última atualização: [data]

1. Quem trata os dados

Na Plataforma Varejja, a Loja é a controladora dos dados dos seus clientes e a Varejja é a operadora, tratando os dados sob instrução da Loja e nos limites desta Política e da LGPD (Lei 13.709/2018).

2. Dados tratados

Mensagens, nome, número de telefone, usuário de Instagram, mídias enviadas nas conversas, tags de atendimento, registros de venda e métricas de atendimento — na medida necessária ao serviço.

3. Finalidade

Prestar o serviço de atendimento e gestão de vendas; gerar relatórios para a Loja; cumprir obrigações legais. Nunca para venda ou repasse a terceiros.

4. Compartilhamento

Os dados são compartilhados apenas com a Meta (para operar os Canais oficiais) e com provedores de infraestrutura estritamente necessários (ex.: hospedagem), todos obrigados a confidencialidade. Nenhum outro compartilhamento ocorre.

5. Segurança

Dados trafegam por conexão criptografada (HTTPS); credenciais e tokens ficam apenas no servidor; acesso é restrito e registrado. Detalhes no item 9 dos Termos.

6. Direitos do titular (LGPD)

O Cliente Final pode solicitar acesso, correção, portabilidade ou exclusão dos seus dados. As solicitações são encaminhadas à Loja (controladora); a Varejja apoia a execução. Canal: [e-mail/DPO].

7. Retenção e exclusão

Os dados são mantidos enquanto durar o contrato da Loja e por até [30] dias após o encerramento, salvo obrigação legal. Há canal de exclusão de dados em [URL/endpoint].

8. Encarregado (DPO)

[Nome/e-mail do encarregado de dados].


ANEXO LGPD — TERMOS DE TRATAMENTO DE DADOS (OPERADOR)

(cláusula a ser incorporada ao contrato de assinatura)

1. Papéis. A Loja é Controladora; a Varejja é Operadora (art. 5º, VI e VII, LGPD). 2. Instruções. A Varejja trata os dados pessoais apenas conforme as instruções documentadas da Loja e estes termos. 3. Confidencialidade. Todo pessoal autorizado da Varejja está sob obrigação de confidencialidade. 4. Segurança. A Varejja mantém as medidas técnicas e organizacionais do item 9 dos Termos. 5. Suboperadores. A Varejja só usa suboperadores (ex.: hospedagem) sob obrigações equivalentes de proteção. 6. Incidentes. Em caso de incidente de segurança, a Varejja comunica a Loja em prazo razoável para que esta cumpra a LGPD. 7. Direitos dos titulares. A Varejja apoia a Loja no atendimento aos pedidos dos titulares. 8. Término. Encerrado o contrato, a Varejja elimina ou devolve os dados, conforme instrução da Loja, salvo retenção legal. 9. Responsabilidade. Cada parte responde pelas obrigações que lhe cabem; a Loja, como Controladora, responde pela base legal e consentimento do tratamento perante seus Clientes Finais.


Documentos que a Meta exige publicados para o App Review: uma URL de Política de Privacidade e uma URL/endpoint de exclusão de dados. Ambos precisam estar no ar antes de submeter o app. A Varejja v2 vai expor esses endpoints (ver plano de segurança).